20/08/2025 13:21

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:21

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010132-65.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ROBSON OLIVEIRA VARGASADVOGADO(A): THIAGO PEREZ MOREIRA (OAB ES014782)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:39

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 11:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/02/2025 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
24/06/2023 03:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
13/06/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:28

Decisão interlocutória
09/06/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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