26/10/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
26/10/2023 14:14

Juntado(a)
23/10/2023 19:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
18/10/2023 13:18

Recebidos os autos do STJ
24/01/2023 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/01/2023 21:03

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/01/2023 21:02

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:15

Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
20/01/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/01/2023 14:49

Decisão interlocutória
19/01/2023 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/01/2023 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
19/01/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/01/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/01/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/01/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/12/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/12/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 13:50

Recurso Especial não admitido
14/12/2022 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2022 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 11:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
30/11/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/09/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/09/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
21/09/2022 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001444-29.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ALIETI PIGATTI PEDRO DE SOUSA ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 271
02/08/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
17/03/2022 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
17/03/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/03/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2022 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2022 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2022 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
11/02/2022 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 21:29

Sentença confirmada - por unanimidade
09/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/01/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/01/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
25/01/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2022 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/02/2022 13:00 Sequencial: 22
16/12/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/10/2021 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
25/10/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/10/2021 15:52

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:51

Retirado de pauta
22/10/2021 16:08

Juntada de Petição
18/10/2021 16:26

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
16/10/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2021 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 136
13/08/2021 17:38

Juntada de Petição
12/08/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/08/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB03)
10/08/2021 18:36

Alterado o assunto processual
10/08/2021 13:12

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
10/08/2021 13:03

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2021 13:03

Declarada incompetência
06/07/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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