STJ - 5001444-29.2021.4.02.9999

17/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/10/2023

25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965635/2023

25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966005/2023

25/09/2023 13:50

Protocolizada Petição 966005/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 13:18

Protocolizada Petição 965635/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

21/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 235671/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235671 - AgInt no AREsp 2281875 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALIETI PIGATTI PEDRO DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00235671/2023 - AgInt no AREsp 2281875/ES

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235671/2023 - AgInt no AREsp 2281875/ES

26/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 235671/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 235629/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 235671/2023 -

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 235629/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235671/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235629/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 235671/2023

23/03/2023 20:28

Protocolizada Petição 235671/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

23/03/2023 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 235629/2023

23/03/2023 20:22

Protocolizada Petição 235629/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

07/03/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161240/2023

07/03/2023 20:21

Protocolizada Petição 161240/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

02/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 18:50

Conheço do agravo de ALIETI PIGATTI PEDRO DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

10/02/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/02/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/02/2023 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/01/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 23:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO