20/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:22

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/08/2025 06:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006930-80.2023.4.02.5001/ESAUTOR: SONIA MARIA PASSAMANIADVOGADO(A): MARINA PASSAMANI ABRAHAO (OAB ES035844)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:39

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 15:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/02/2025 12:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:57

Juntada de Petição
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
24/03/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/03/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 21:11

Decisão interlocutória
15/03/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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