20/08/2025 13:25

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:25

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/08/2025 17:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018187-39.2022.4.02.5001/ESAUTOR: JULIO SERGIO MACHADO SILVEIRAADVOGADO(A): MARINA PASSAMANI ABRAHAO (OAB ES035844)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:40

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 12:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/02/2025 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:52

Juntada de Petição
05/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2022 22:27

Decisão interlocutória
20/06/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021347-67.2025.4.02.5001

Sidney dos Santos Pellizzaro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5004084-44.2024.4.02.5005

Andrea Cristina Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003518-07.2025.4.02.5120

Daniel Martins dos Santos de Assis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003330-65.2025.4.02.5006

Moacir Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Cordeiro Galvao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5006888-19.2023.4.02.5005

Genirse Vieira Novais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo