12/08/2025 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012695-17.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: GILBERTO DE SOUZA COELHOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que foi prolatada sentença concedendo a segurança para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 2134516465, do benefício nº 1817165841.

O impetrante requereu o cumprimento de sentença ( evento 49).

Decisão indeferindo o cumprimento de sentença, em razão de sentença está sujeita ao reexame necessário ( evento 51).

O impetrante interpôs agravo de instrumento ( evento 54).

Considerando que a sentença que conceder o mandado de segurança pode ser executada provisoriamente, salvo nos casos em que for vedada a concessão da medida liminar, nos termos do art. 14, § 3º da Lei 12.016/2009, reconsidero a decisão do evento 51.

Intime-se a autoridade coatora para concluir a tarefa do recurso do impetrante nº 2134516465, do benefício nº 1817165841.

Prazo: 15 dias.

Considerado que o agravo de instrumento foi juntado aos autos, quando deveria ter sido interposto junto ao e.

TRF-2, intime-se o impetrante para, para caso queira, interpô-lo de forma correta.

Intime-se o impetrante da presente decisão.

Informado o cumprimento da sentença, rematam-se os autos ao e.

TRF-2, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09.
21/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:48

Decisão interlocutória
10/04/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:42

Decisão interlocutória
17/01/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:52

Juntada de Petição
28/11/2024 13:19

Juntada de Petição
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
07/11/2024 06:33

Juntada de Petição
30/10/2024 07:08

Juntada de Petição
29/10/2024 07:38

Juntada de Petição
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/10/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:46

Concedida a Segurança
26/07/2024 12:09

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50008494920244020000/TRF2
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2024 15:19

Juntada de Petição
18/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
18/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:44

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50008494920244020000/TRF2
27/01/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
25/01/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50008494920244020000/TRF2
24/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:58

Decisão interlocutória
24/01/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
23/01/2024 16:59

Alterado o assunto processual
23/01/2024 16:54

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
19/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:59

Declarada incompetência
30/11/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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