TRF2 - 5059911-82.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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13/10/2022 16:46
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
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13/10/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/10/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 12:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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15/08/2022 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059911-82.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARLENE MARINHO GUIMARAES ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
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12/08/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/08/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2022 14:33
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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01/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2022 13:32
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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01/08/2022 13:32
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/04/2022 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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20/04/2022 18:38
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022
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20/04/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/03/2022 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2022 15:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/02/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 19:08
Juntada de Certidão
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25/01/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/01/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 307
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14/12/2021 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/12/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/11/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2021 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/11/2021 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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