STJ - 5014686-48.2020.4.02.5001

01/09/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2023 14:03

Transitado em Julgado em 01/09/2023

16/08/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803833/2023

16/08/2023 16:19

Protocolizada Petição 803833/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 596186/2023 - AgRg

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0596186 - AgRg no AREsp 2360301 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 17:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2023 17:53

Conhecido o recurso de WHALD DISNEY LIMA MEIRELES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 596186/2023 - AgRg no AREsp 2360301

12/07/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

12/07/2023 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686057/2023

12/07/2023 20:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023 20:59

Protocolizada Petição 686057/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2023

05/07/2023 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2023 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 596186/2023

19/06/2023 16:38

Protocolizada Petição 596186/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2023

13/06/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566070/2023

13/06/2023 11:33

Protocolizada Petição 566070/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:20

Não conhecido o recurso de WHALD DISNEY LIMA MEIRELES

29/05/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO