16/09/2025 17:44

Conhecido o recurso e não provido
27/08/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR05G01)
26/08/2025 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004993-23.2023.4.02.5005/ESAUTOR: ZILMA COGO PAZINIADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LORENCINI (OAB ES030954)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC.

Disposições finais Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 13:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 09:49

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 13:22

Conclusos para julgamento
17/10/2024 03:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESCOL01F)
05/06/2024 15:54

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 05/06/2024 16:00. Refer. Evento 21
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
22/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 17:28

Despacho
17/04/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2024 16:09:36)
15/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2024 16:35

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 05/06/2024 16:00
12/04/2024 14:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCOL01F para ESVITCONCJ)
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 12:20

Despacho
01/04/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:18

Determinada a intimação
01/12/2023 00:09

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:20

Determinada a intimação
28/08/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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