21/08/2025 10:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056073720254020000/TRF2
13/08/2025 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
13/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005607-37.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 30
21/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002908-69.2025.4.02.5110/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE PEREIRA ROBLESADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718)ADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757)ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556)SENTENÇAPelo exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitado em julgado, intime-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 09:58

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056073720254020000/TRF2
22/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:47

Despacho
20/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056073720254020000/TRF2
05/05/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50056073720254020000/TRF2
29/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:36

Determinada a intimação
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 22:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:44

Juntada de Petição
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:29

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/03/2025 20:08

Determinada a intimação
26/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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