TRF2 - 5001155-05.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/10/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/10/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2022 16:38
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2022 12:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 18:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/07/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/06/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2022 08:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/04/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001155-05.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN SOUZA CARDINOT (OAB RJ108916) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO SANGLARD (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/01/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/01/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/01/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/01/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2022 10:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/01/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020274-36.2020.4.02.5001
Sueli Siqueira Spinasse
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2021 14:58
Processo nº 5020274-36.2020.4.02.5001
Tarcisio Spinasse
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2020 20:09
Processo nº 0008359-13.2013.4.02.5101
Brasvit Industria e Comercio LTDA
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Pedro Henrique Menezes Naves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 08:00
Processo nº 0016125-68.2009.4.02.5001
Brumatti Industria e Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2017 09:00
Processo nº 5065814-35.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vitor Manuel Lopes Ferreira
Advogado: Rodrigo Renauld de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2019 17:57