STJ - 0008359-13.2013.4.02.5101

11/03/2024 11:57

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 890556/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890556 - EDcl no AgInt no AREsp 2234305 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de BRASVIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00890556/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2234305/RJ

14/11/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890556/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2234305/RJ

21/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/09/2023 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949231/2023

21/09/2023 08:40

Protocolizada Petição 949231/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2023 Petição Nº 890556/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2023 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (EDCL 890556/2023) para constar como Parte Embargada a FUNASA. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publicação de fl. 1294.

19/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 890556/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 17947, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravada a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, conforme petição à fl. e-STJ 1297.

15/09/2023 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 926335/2023

15/09/2023 18:58

Protocolizada Petição 926335/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 890556/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 890556/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 890556/2023

06/09/2023 18:31

Protocolizada Petição 890556/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 133019/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133019 - AgInt no AREsp 2234305 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de BRASVIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00133019/2023 - AgInt no AREsp 2234305/RJ

17/08/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133019/2023 - AgInt no AREsp 2234305/RJ

16/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 18:56

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 133019/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1220.

10/03/2023 11:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 172114/2023

10/03/2023 11:34

Protocolizada Petição 172114/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2023

03/03/2023 05:16

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/03/2023

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 133019/2023 -

01/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 03/03/2023)

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Pedro Lontra Elias Beserra - OAB/RJ 233.781, advogado subscritor do agravo interno de fls. 1.220-1.239.

01/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 133019/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 14:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 11628, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como sucessora da FUNASA pela pa

28/02/2023 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135870/2023

28/02/2023 19:15

Protocolizada Petição 135870/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2023

28/02/2023 16:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 134817/2023

28/02/2023 16:45

Protocolizada Petição 134817/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2023

28/02/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133019/2023

28/02/2023 10:47

Protocolizada Petição 133019/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

17/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:50

Conheço do agravo de BRASVIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

03/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2022 09:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1010495/2022

03/11/2022 09:51

Protocolizada Petição 1010495/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/10/2022

25/10/2022 05:40

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/10/2022

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203344811. Publicação prevista para 25/10/2022)

21/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO