TRF2 - 5002857-05.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2025 17:03
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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02/07/2025 16:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
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02/07/2025 14:56
Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB7TESP
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02/07/2025 12:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
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02/07/2025 12:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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02/07/2025 12:14
Declarada incompetência
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01/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2025 15:28
Juntada de Certidão
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01/07/2025 15:04
Processo Reativado - Novo Julgamento
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01/07/2025 15:04
Recebidos os autos - RJSJM06 -> TRF2
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19/04/2022 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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19/04/2022 14:16
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2022
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19/04/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 15:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/04/2022 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 14:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/03/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 18:52
Retirado de pauta
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24/03/2022 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 09/03/2022 13:12:58)
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14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
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14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002857-05.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: TERESINHA RAMOS PALAFOES (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/03/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 229
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09/03/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/02/2022 10:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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16/02/2022 17:49
Juntada de Petição
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15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>
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11/02/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/02/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 129
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10/02/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2019 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/03/2019 12:27
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2019 19:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB20)
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08/03/2019 19:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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07/03/2019 18:09
Remessa Interna para redistribuir - GAB05 -> SRIP
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07/03/2019 18:09
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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21/02/2019 02:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2019
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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