TRF2 - 5031839-55.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 14:48
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 14:47
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/08/2025 20:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031839-55.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HERICK FADINI CARDOSO (OAB ES028218)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.
II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC. -
30/07/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 09:42
Julgado improcedente o pedido
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29/07/2025 19:11
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 19:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/04/2025 14:29
Juntada de Petição - (P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2024 08:22
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
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26/09/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2024 15:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/09/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 10:16
Decisão interlocutória
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24/09/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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