12/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032813-29.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELIAS ESTEVAO COLNAGHIADVOGADO(A): FELLIPE KEVIN SANTOS MACHADO PESSE (OAB ES031299)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096)ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da Ré em comprovar o cumprimento da obrigação imposta, intime-se o Autor para se manifestar, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise e novas deliberações.

Cumpra-se.
30/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 09:42

Determinada a intimação
29/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
23/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:41

Decisão interlocutória
04/06/2025 17:49

Juntada de Petição
16/04/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 10:49

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
21/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:19

Determinada a intimação
04/09/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 15:43

Juntada de Petição
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 14:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
06/12/2023 10:25

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 19:05

Juntada de Petição
14/11/2023 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 17:42

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/09/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/09/2023 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 18:53

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
31/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:53

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:42

Juntada de Petição
16/08/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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