28/08/2025 12:12

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:04

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005622-18.2024.4.02.5116/RJAUTOR: JOCEMARA DE MORAIS DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 19:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:30

Juntada de Petição
29/01/2025 14:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
17/12/2024 16:32

Juntada de Petição
16/12/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCEMARA DE MORAIS DOS SANTOS <br/> Data: 25/02/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
28/11/2024 21:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:17

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJANG01F)
27/11/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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