TRF2 - 5085171-64.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085171642020402510120240731145635
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31/07/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/07/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
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13/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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06/06/2024 11:50
Juntada de Petição
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05/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
05/06/2024 14:19
Juntado(a)
-
16/05/2024 19:46
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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16/04/2024 16:38
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5085171-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB MG164793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
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12/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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12/03/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 15:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 95
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11/03/2024 06:29
Juntada de Petição
-
06/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 11:43
Juntada de Petição
-
05/03/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
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01/02/2024 19:44
Juntada de Petição
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01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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31/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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31/01/2024 14:21
Recurso Especial Admitido
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09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 14:07
Juntada de certidão
-
08/08/2023 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/08/2023 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/06/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/06/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:18
Juntada de Petição
-
30/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
30/05/2023 16:37
Juntada de Petição
-
29/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 11:42
Juntada de certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5085171-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB MG164793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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04/05/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/04/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/04/2023 13:02
Juntada de certidão
-
27/04/2023 12:47
Retirado de pauta
-
27/04/2023 12:01
Juntada de certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5085171-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB MG164793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/04/2023 14:39
Juntada de Petição
-
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/03/2023 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2023 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 39
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/03/2023 10:43
Juntada de Petição
-
10/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2023 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/03/2023 13:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/03/2023 16:41
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
01/03/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2023 09:40
Juntada de Petição
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2023 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 12:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2023 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/02/2023 18:28
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:23
Juntada de certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5085171-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB MG164793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/09/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
01/09/2022 12:08
Retirado de pauta
-
01/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 10:09
Juntada de Petição
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5085171-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB MG164793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/09/2021 09:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/09/2021 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/09/2021 19:34
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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08/09/2021 12:21
Distribuído por prevenção - Número: 50020897820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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