TRF2 - 0500101-29.2015.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 13:04
Transitado em Julgado para o Réu - J.M.V. EXTRATORA DE AREIA LTDA - JOSE MARIA DE CASTRO PINTO - VALDAIR OSVALDO LANDIM<br>Data: 17/10/2022
-
18/10/2022 13:03
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - J.M.V. EXTRATORA DE AREIA LTDA - JOSE MARIA DE CASTRO PINTO - VALDAIR OSVALDO LANDIM<br>Data: 20/09/2022
-
17/10/2022 16:15
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
20/09/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2022 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
16/09/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
16/09/2022 12:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
16/09/2022 12:11
Juntado(a)
-
15/09/2022 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0500101-29.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE MARIA DE CASTRO PINTO (RÉU) ADVOGADO: CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO (OAB RJ104240) ADVOGADO: LEANDRO DE AQUINO GARCIA (OAB RJ186643) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE INTERESSADO: J.M.V.
EXTRATORA DE AREIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO ADVOGADO: LEANDRO DE AQUINO GARCIA INTERESSADO: VALDAIR OSVALDO LANDIM (RÉU) ADVOGADO: CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO ADVOGADO: LEANDRO DE AQUINO GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
-
18/08/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
18/08/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/07/2022 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/07/2022 18:53
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/09/2021 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
09/09/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2021 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2021 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2021 16:33
Despacho
-
31/08/2021 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/08/2021 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036773-23.2019.4.02.5101
Paulo Cesar Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana de Paiva Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 16:04
Processo nº 0002352-92.2019.4.02.5101
Valdice Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 17:00
Processo nº 5009913-28.2018.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Luiz Carlos Loyola Fraga Junior
Advogado: Erika Seibel Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028523-64.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ronaldo Campos de Andrade
Advogado: Jorge Teodoro Marins da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 17:36
Processo nº 5028523-64.2020.4.02.5101
Ronaldo Campos de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00