TRF2 - 5004182-39.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA

CPF *78.***.*95-00

GILSON FERNANDO BRAGA DA COSTA

CPF *15.***.*89-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 10:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 21/06/2022 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 21/06/2022 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/05/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2022 17:44

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/05/2022 14:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 10:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/05/2022 10:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2022 10:01

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2022 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/04/2022 11:23

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/03/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004182-39.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELANTE: GILSON FERNANDO BRAGA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220

  • 06/09/2021 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/09/2021 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2021 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2021 00:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2021 11:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2021 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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