TRF2 - 5028523-64.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 19:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
26/05/2023 19:02
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/03/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028523-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO CAMPOS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
13/02/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 18:33
Juntado(a)
-
18/11/2022 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
18/11/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/09/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028523-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO CAMPOS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO: NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5028523-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO CAMPOS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO: NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5028523-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO CAMPOS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO: NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5028523-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO CAMPOS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO: NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 271
-
10/08/2022 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 18:06
Juntado(a)
-
01/08/2022 15:10
Juntada de Petição
-
27/07/2022 12:16
Juntada de Petição
-
03/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/05/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2022 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001184-15.2020.4.02.5107
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alex da Conceicao Teles
Advogado: Rosane Augusto Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2021 09:28
Processo nº 5001184-15.2020.4.02.5107
Sara da Conceicao Teles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2020 17:10
Processo nº 5036773-23.2019.4.02.5101
Paulo Cesar Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana de Paiva Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 16:04
Processo nº 0002352-92.2019.4.02.5101
Valdice Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 17:00
Processo nº 5009913-28.2018.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Luiz Carlos Loyola Fraga Junior
Advogado: Erika Seibel Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00