10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-16 processada no TRF2 com o no. 50306401820254029445/TRF (PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-16 processada no TRF2 com o no. 50306401820254029445/TRF (SELMA MANHAES DE SOUZA)
26/08/2025 15:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-16
29/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004330-42.2021.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 199834000240237/)RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOREXEQUENTE: SELMA MANHAES DE SOUZAADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-16
25/06/2025 16:02

Expedição de ofício
29/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 72,78 em 13/12/2024 Número de referência: 1264824
10/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:36

Decisão interlocutória
10/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/07/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:19

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
26/06/2024 16:59

Juntada de Petição
18/06/2024 14:25

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
05/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:48

Determinada a intimação
16/04/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:24

Decisão interlocutória
08/01/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/09/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/09/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 20:45

Decisão interlocutória
12/09/2023 14:47

Alterado o assunto processual
12/09/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/07/2023 09:52

Juntada de Petição
26/07/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:39

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
02/05/2023 09:58

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/01/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/01/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:51

Decisão interlocutória
26/01/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:42

Decisão interlocutória
27/09/2022 14:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
23/09/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2022 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:46

Decisão interlocutória
03/05/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 18:01

Determinada a intimação
10/01/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 15:43

Determinada a intimação
18/10/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 18:02

Determinada a intimação
20/07/2021 10:32

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 21:57

Determinada a intimação
21/05/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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