14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:12

Determinada a intimação
02/09/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 02/09/2025 09:42:44)
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 17:39

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 18:25

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
05/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004204-05.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: JUCIARA DOS SANTOS ANDRADEADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ143861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 02/08/2025 - PETIÇÃO Evento 18 - 18/07/2025 - Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004204-05.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JUCIARA DOS SANTOS ANDRADEADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ143861) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade de justiça.

Quanto ao pedido de antecipação de tutela/medida cautelar, fundamental é examinar a presença dos pressupostos do artigo 4º, da Lei 10.259/2001, idênticos aos do art. 300 do CPC, quais sejam, o perigo da demora que implique risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a aparência de que existe o direito alegado, que deve sempre estar presente como condicionante elementar da concessão da tutela jurisdicional, seja cautelar, seja antecipatória da providência final.

Assim, ante a necessidade de dilação probatória, sob o crivo do contraditório, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.

Cite-se e intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, responder aos termos da petição inicial e manifestar-se sobre o laudo pericial, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC/15.

Após o prazo de resposta do réu, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial, a contestação/documentos juntados pela parte ré e, ainda, sobre eventual proposta de conciliação apresentada, indicando sua aceitação ou recusa. Por fim, venham-me conclusos.

P.I.
18/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 16:54

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA04S)
11/07/2025 11:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 10:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:15

Perícia designada - <br/>Periciado: JUCIARA DOS SANTOS ANDRADE <br/> Data: 11/07/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO FER
07/05/2025 09:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04S para CEPERJB-DC)
07/05/2025 08:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 14:04

Juntado(a)
06/05/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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