20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003677-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO DOS SANTOS DE BORBAADVOGADO(A): LUISA STOPASSOLA (OAB SP430517)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
25/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:42

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:15

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:43

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/01/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 00:26

Determinada a intimação
21/01/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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