TRF2 - 0002352-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
04/04/2023 13:13
Recebidos os autos do STJ
-
15/02/2023 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2023 00:13
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/02/2023 00:13
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 16:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/02/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 15:52
Decisão interlocutória
-
13/02/2023 10:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/02/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/02/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/01/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/01/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/01/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2023 18:24
Recurso Especial não admitido
-
19/01/2023 17:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/01/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/01/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/01/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/01/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/01/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/01/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/01/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/01/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0002352-92.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 750) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDICE SILVA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 750
-
17/11/2022 15:24
Juntado(a)
-
17/11/2022 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
01/10/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/10/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/09/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/09/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 07:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/09/2022 07:55:26)
-
29/09/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0002352-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDICE SILVA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0002352-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDICE SILVA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0002352-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDICE SILVA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0002352-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDICE SILVA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 272
-
03/08/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/08/2022 18:44
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/02/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/02/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/02/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/02/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 19:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/11/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/11/2021 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/11/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/11/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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