12/09/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-62
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002548-77.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: JOSE LUCIO FERREIRA DE MAGALHAESADVOGADO(A): LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO (OAB RJ186370)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-62
20/08/2025 21:07

Despacho
20/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002548-77.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: JOSE LUCIO FERREIRA DE MAGALHAESADVOGADO(A): LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO (OAB RJ186370)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 18/07/2025 - Remetidos os Autos
18/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:29

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
07/05/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
06/05/2025 17:57

Despacho
06/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:48

Determinada a intimação
28/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 18:24

Juntada de Petição
21/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/12/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:34

Determinada a intimação
05/12/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 12:48

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2024
04/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2024 09:18

Conclusos para julgamento
26/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:33

Determinada a intimação
14/05/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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