TRF2 - 5016237-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
26/07/2022 13:43
Baixa Definitiva
-
26/07/2022 13:43
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022
-
26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/07/2022 22:45
Juntada de Petição
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
24/06/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2022 16:10
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016237-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI ADVOGADO: MARIO DE CASTRO SILVA (OAB RJ084810) ADVOGADO: LUIS FELIPE CELSO DE ABREU (OAB RJ110745) AGRAVADO: ANTONIO MARIA GORJAO HENRIQUES DE ALMEIDA CAMPOS ADVOGADO: MARIO DE CASTRO SILVA (OAB RJ084810) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
16/05/2022 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/05/2022 23:47
Juntada de Petição
-
06/05/2022 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2022 13:12
Intimado em Secretaria
-
29/04/2022 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
29/04/2022 11:26
Juntada de Petição
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
19/04/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 09:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/03/2022 11:15
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016237-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANTONIO MARIA GORJAO HENRIQUES DE ALMEIDA CAMPOS ADVOGADO: MARIO DE CASTRO SILVA (OAB RJ084810) AGRAVADO: MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI ADVOGADO: MARIO DE CASTRO SILVA (OAB RJ084810) ADVOGADO: LUIS FELIPE CELSO DE ABREU (OAB RJ110745) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
08/03/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/02/2022 20:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
12/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2022 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2022 11:57
Juntada de Petição
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
10/12/2021 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2021 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2021 20:31
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/12/2021 20:31
Determinada a intimação
-
17/11/2021 12:37
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB18) - processo: 50098300920204020000
-
17/11/2021 12:30
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
16/11/2021 23:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/11/2021 20:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.Número: 50098300920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020274-36.2020.4.02.5001
Sueli Siqueira Spinasse
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2021 14:58
Processo nº 5020274-36.2020.4.02.5001
Tarcisio Spinasse
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2020 20:09
Processo nº 0008359-13.2013.4.02.5101
Brasvit Industria e Comercio LTDA
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Pedro Henrique Menezes Naves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 08:00
Processo nº 0016125-68.2009.4.02.5001
Brumatti Industria e Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2017 09:00
Processo nº 5065814-35.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vitor Manuel Lopes Ferreira
Advogado: Rodrigo Renauld de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2019 17:57