TRF2 - 5006186-39.2024.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 10:20
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 10:20
Transitado em Julgado
-
19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/07/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
24/07/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
24/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006186-39.2024.4.02.5005/ESIMPETRANTE: RICARDO XIMENES DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO XIMENES DE SOUZA (OAB ES021196)INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada e REVOGO A LIMINDAR DEFERIDA na decisão de Evento 4.
Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.
Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
P.R.I. -
23/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 15:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/06/2025 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001347020254020000/TRF2
-
03/06/2025 15:14
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
04/05/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2025 14:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001347020254020000/TRF2
-
24/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2025 17:05
Denegada a Segurança
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2025 12:04
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2025 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2025 16:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
-
31/01/2025 18:46
Juntada de Petição
-
17/01/2025 14:51
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
13/01/2025 18:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001347020254020000/TRF2
-
09/01/2025 16:56
Juntada de Petição
-
09/01/2025 16:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50001347020254020000/TRF2
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/12/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2024 16:29
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2024 16:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
19/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 13:55
Despacho
-
19/12/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 16:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003456-10.2024.4.02.5117
Tania Maria da Silva Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 17:12
Processo nº 5000175-60.2025.4.02.5101
Bhg S.A. Brazil Hospitality Group
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000175-60.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bhg S.A. Brazil Hospitality Group
Advogado: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 16:00
Processo nº 5032681-89.2025.4.02.5101
Danielle Xavier Herculano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002086-05.2024.4.02.5114
Thaina Pequeno Albuquerque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 14:03