01/09/2025 13:21

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 12:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178479220244020000/TRF2
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 22:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178479220244020000/TRF2
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012821-12.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: BY RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDAADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos o art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Intime-se.

Interposto recurso em face da sentença, intime-se a Fazenda Nacional, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
23/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:46

Denegada a Segurança
05/06/2025 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017847-92.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 46, 47, 48
03/06/2025 22:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178479220244020000/TRF2
26/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178479220244020000/TRF2
02/01/2025 13:57

Juntada de Petição
24/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178479220244020000/TRF2
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:00

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/11/2024 Número de referência: 1249056
14/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 20:43

Despacho
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJNIG02F)
28/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:23

Decisão interlocutória
28/10/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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