11/06/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082518-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARCIA SOARES FERREIRAADVOGADO(A): JOELMA OLIVEIRA CABREIRA (OAB RJ140003)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
22/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:58

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 11:06

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 22:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:00

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 19:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO24S)
10/12/2024 14:50

Intimado em Secretaria
10/12/2024 14:50

Intimado em Secretaria
10/12/2024 14:50

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 10/12/2024 14:30. Refer. Evento 14
10/12/2024 14:34

Juntada de Petição
09/12/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/12/2024 12:50

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 03/12/2024 19:29:59)
03/12/2024 19:26

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/12/2024 14:30
28/11/2024 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA037229 - PATRICIA PAULA SANTIAGO)
28/11/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:15

Despacho
14/11/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 07:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO24S para CEJUSCRIOJ)
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:37

Decisão interlocutória
16/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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