12/09/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2025 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2025 18:49

Juntado(a)
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 17:35

Decisão interlocutória
29/08/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 06:25

Juntada de Petição
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036179-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Nada a prover quanto ao pedido formulado no evento 38 tendo em vista que sequer houve tentativa de penhora em bens do executado. A presente execução encontra-se em fase incipiente e um dos executados sequer foi citado.

Ademais, o processo encontrava-se arquivado justamente por ausência de requerimentos direcionados ao patrimônio do devedor.

Por conseguinte, promova a exequente o adequado e efetivo prosseguimento requerendo o que for de direito, sobretudo evitando formular pedidos sem ao menos compulsar o autos.
21/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:57

Despacho
20/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 13:53

Juntada de Petição
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036179-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Decorrido o prazo de suspensão, não havendo bens passíveis de penhora, determino o arquivamento da presente execução, nos termos do art. 921, parágrafos 2º a 5º do CPC, devendo a secretaria efetuar a suspensão do feito (Prazo: 5 anos) no sistema processual eProc a fim de evitar a geração de estatística processual equivocada considerando que o referido sistema não possui movimento que modifique o estado do processo para condição de arquivado sem baixa.

Ressalte-se que no período que o feito estiver arquivado, é defeso praticar qualquer ato que não seja urgente. Com efeito, ainda que se faça viável que dentro do prazo prescricional a parte exequente diligencie em busca de localizar bens da parte executada, a reativação do feito só deve ser efetivada caso sejam localizados bens das partes executadas, conforme determina o § 3º do artigo 921, do CPC.

Dessa forma, o processo não deverá ser reativado pela simples juntada de petição que não ostente a indicação de urgência, tais como: juntada de procurações e demais atos de representação, ou pedido de vista ou de realização de diligências via sistemas judiciais (Sisbajud, Renajud, Infojud e outros), sem a comprovação de alteração das circunstâncias de fato, devendo o pedido vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica das partes executadas.

Esclareço, outrossim, que o mero pedido de prazo para diligências genéricas, quando destituído de fundamentos e prova, não é suficiente para interromper o prazo prescricional.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte exequente para que diga se houve algum marco interruptivo ou suspensivo da prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC.

Decorrido o prazo acima especificado e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
21/07/2025 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:31

Determinado o Arquivamento
21/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/07/2024 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:29

Despacho
09/07/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/06/2024 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 16:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2024 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2024 14:44

Determinada a citação
10/06/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 07:37

Juntada de Petição
06/06/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:49

Despacho
05/06/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
29/05/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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