09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/08/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:41

Juntada de Petição
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076832-77.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GINENDO CLINICA MEDICA E CIRURGICA LTDAADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de aplicação de revelia e julgamento antecipado da lide apresentado pela parte autora no evento 26, tendo em vista os Embargos de Declaração apostos pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra o deferimento da tutela antecipada (evento 16).

Embargos de Declaração rejeitados na decisão do evento 20.

Sendo assim, Cite-se.

Ofertada a contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência.

Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas.

Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.

P.

I.
18/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:58

Determinada a intimação
05/05/2025 03:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 12:58

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/02/2025 22:14

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:43

Juntada de Petição
19/11/2024 20:32

Juntada de Petição
29/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:05

Concedida a tutela provisória
07/10/2024 09:01

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 00:24

Juntada de Petição
30/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:34

Determinada a intimação
30/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004697-22.2024.4.02.5116

Welerson Stephani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005429-08.2025.4.02.5103

Reginaldo da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004059-31.2024.4.02.5102

Estrutural de Friburgo Construcoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004059-31.2024.4.02.5102

Estrutural de Friburgo Construcoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5001664-32.2025.4.02.5005

Jose Candido dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 18:26

Exibir Processo