STJ - 5038883-58.2020.4.02.5101

02/12/2022 10:05

Transitado em Julgado em 02/12/2022

04/10/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892070/2022

04/10/2022 17:38

Protocolizada Petição 892070/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

03/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 10:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

21/09/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/09/2022 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841559/2022

21/09/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 12:41

Protocolizada Petição 841559/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

05/09/2022 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2022 14:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO