TRF2 - 5038883-58.2020.4.02.5101

20/03/2023 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

20/03/2023 17:37

Recebidos os autos do STF

10/06/2022 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/06/2022 19:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

09/06/2022 19:34

Juntada de Certidão

08/06/2022 13:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

07/06/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/06/2022 19:04

Decisão interlocutória

07/06/2022 10:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/06/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/05/2022 14:17

Ato ordinatório praticado

25/05/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

06/05/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/05/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/05/2022 17:37

Recurso Extraordinário não admitido

01/04/2022 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/03/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/03/2022 20:18

Juntada de Petição

15/02/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

11/02/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/02/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/02/2022 17:27

Recurso Especial não admitido

16/11/2021 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/11/2021 14:01

Juntada de Certidão

16/11/2021 11:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

16/11/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 25

08/11/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/11/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

04/11/2021 14:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

04/11/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2021 14:34

Juntada de Petição

29/10/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/10/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/10/2021 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2021 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2021 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00:00</b>

23/09/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2021 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 147

22/09/2021 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

14/01/2021 16:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

14/01/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/01/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

07/01/2021 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/12/2020 17:33

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

17/12/2020 14:24

Distribuído por sorteio