TRF2 - 0539689-83.2004.4.02.5101

21/11/2023 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

21/11/2023 12:19

Recebidos os autos do STJ

07/02/2023 08:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2023 17:36

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

06/02/2023 17:34

Juntada de Certidão

01/02/2023 12:20

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/10/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/10/2022 13:27

Juntada de Petição

20/10/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/10/2022 17:54

Recurso Especial Admitido

02/02/2022 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/02/2022 15:38

Juntada de Certidão

01/02/2022 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

01/02/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/12/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/12/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021 16:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/12/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/12/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/11/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/11/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021 16:26

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

22/11/2021 16:26

Juntado(a)

22/11/2021 16:26

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

22/11/2021 16:25

Juntado(a)

21/11/2021 04:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>

18/10/2021 17:17

Juntada de Certidão

18/10/2021 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

15/10/2021 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/10/2021 21:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 49

13/10/2021 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/10/2021 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

06/10/2021 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

05/10/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/09/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/09/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/09/2021 12:59

Juntada de Certidão

28/09/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/09/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/09/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

17/09/2021 12:05

Juntado(a)

15/09/2021 03:31

Sentença desconstituída - por maioria

04/09/2021 14:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP

14/08/2021 11:02

Juntada de Certidão

14/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>

13/08/2021 16:34

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

12/08/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

12/08/2021 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4

12/08/2021 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09

12/08/2021 13:41

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

02/08/2021 14:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09

02/08/2021 13:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP

02/08/2021 13:00

Juntado(a)

30/07/2021 19:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09

29/07/2021 20:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

03/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>

02/07/2021 15:26

Juntada de Certidão

01/07/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/07/2021 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 55

01/07/2021 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

29/06/2021 20:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

28/06/2021 18:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

28/06/2021 17:32

Distribuído por prevenção - Número: 00046634820104020000/TRF2