STJ - 0539689-83.2004.4.02.5101

16/11/2023 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/11/2023 15:05

Transitado em Julgado em 14/11/2023

13/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 713863/2023 - EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0713863 - EDcl no AgInt no REsp 2050593 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00713863/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2050593/RJ

30/08/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713863/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2050593/RJ

08/08/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MARCO ANTONIO BORSONI apresentar resposta à petição n. 713863/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 706.

02/08/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 734576/2023

02/08/2023 12:02

Protocolizada Petição 734576/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2023

26/07/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/07/2023 Petição Nº 713863/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 713863/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

25/07/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 713863/2023

25/07/2023 15:55

Protocolizada Petição 713863/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2023

29/06/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 261758/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0261758 - AgInt no REsp 2050593 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00261758/2023 - AgInt no REsp 2050593/RJ

14/06/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261758/2023 - AgInt no REsp 2050593/RJ

27/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para MARCO ANTONIO BORSONI apresentar resposta à petição n. 261758/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

24/04/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365989/2023

24/04/2023 15:42

Protocolizada Petição 365989/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 261758/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 261758/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 261758/2023

29/03/2023 15:54

Protocolizada Petição 261758/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

17/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 15:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

10/02/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/02/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/02/2023 06:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO