TRF2 - 5007833-80.2022.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALEX DE MORAES

CPF *14.***.*91-00

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:34

    Juntada de Petição

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/09/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/09/2025 21:02

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 22/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 21/07/2025 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/07/2025 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007833-80.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ALEX DE MORAESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer definida no julgado, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 10 (dez) dias.

    Sem objeção, dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 18/07/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 16:59

    Despacho

  • 18/07/2025 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2025 16:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2025 16:26

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

  • 26/05/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/04/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2025 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2025 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2025 13:25

    Julgado procedente o pedido

  • 09/12/2024 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 16:14

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 15/04/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 16:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/11/2023 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 04:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/12/2022 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

  • 29/11/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2022 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 16:27

    Determinada a citação

  • 04/10/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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