TRF2 - 5004452-59.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004452-59.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: JOSE LUIZ DA CRUZ NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)ADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.
Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído. -
25/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 13:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G01)
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07/07/2025 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/05/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2025 19:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/05/2025 16:02
Juntada de Petição
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28/04/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/04/2025 17:23
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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23/04/2025 14:22
Conclusos para julgamento
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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27/02/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/02/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 10:06
Julgado procedente em parte o pedido
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19/12/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/11/2024 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 17:37
Não Concedida a tutela provisória
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22/11/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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