03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-54 processada no TRF2 com o no. 51652599520254029666/TRF (MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES)
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-54 processada no TRF2 com o no. 51652599520254029666/TRF (OTAVIO FONTES PESSANHA LEITE)
20/08/2025 10:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-54
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002756-07.2023.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: OTAVIO FONTES PESSANHA LEITEADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 02/08/2025 - Juntado(a)
02/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/08/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
02/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2025 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-54
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 15:44

Despacho
28/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:10

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002756-07.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: OTAVIO FONTES PESSANHA LEITEADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) DESPACHO/DECISÃO Evento 98 - Apreciarei a manifestação do requerente após o devido cumprimento do determinado no evento 81.
23/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:56

Despacho
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002756-07.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: OTAVIO FONTES PESSANHA LEITEADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) DESPACHO/DECISÃO Evento 91 - Indefiro ante o disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, adiante transcrito: " Art. 16.

Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento." Aguarde-se o prazo para manifestação do INSS. Após, venham para o envio.
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:44

Despacho
21/07/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85
21/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-54
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002756-07.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: OTAVIO FONTES PESSANHA LEITEADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) DESPACHO/DECISÃO Evento 77, PET1 - Comprove o autor, em 30 dias, a comunicação ao seu empregador acerca da decisão judicial transitada em julgado nos presentes autos.
17/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:23

Despacho
17/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 07:45

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:04

Despacho
07/05/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNFR02
07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:10

Decisão interlocutória
08/02/2024 13:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/02/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2023 08:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/11/2023 13:17

Juntada de Petição
31/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 15:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/10/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
25/10/2023 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 88
20/09/2023 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2023 13:52

Juntada de Petição
25/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 468,32 em 25/08/2023 Número de referência: 1082217
24/08/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 18:04

Julgado improcedente o pedido
01/08/2023 18:03

Conclusos para julgamento
18/07/2023 21:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
18/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2023 09:51

Juntada de Petição
17/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:04

Despacho
15/07/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
28/06/2023 12:47

Juntada de Petição
27/06/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 12:28

Determinada a intimação
23/06/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 14:09

Alterado o assunto processual
22/06/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00