06/08/2025 08:43

Baixa Definitiva
06/08/2025 08:43

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023878-20.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIAS PONTES FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a coisa julgada em relação ao processo nº , nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/1995, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).

Transitada em julgado a sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Intime-se a parte autora.
18/07/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 15:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECMONO 2 - Evento 11 - Juntada de peças digitalizadas - 18/07/2025 15:38:14
18/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 00:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG04S para RJRIO44S)
01/04/2025 00:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJNIG04S)
26/03/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:58

Declarada incompetência
26/03/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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