22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092123-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): LUCAS SOARES FAUSTO (OAB RJ239714) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:42

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-22 processada no TRF2 com o no. 51627474220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-22 processada no TRF2 com o no. 51627465720254029666/TRF (FRANCISCO ALVES DE SOUZA)
05/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-22
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092123-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: FRANCISCO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): LUCAS SOARES FAUSTO (OAB RJ239714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-22
18/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/07/2025 09:15

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/06/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 14:52

Juntada de Petição
17/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:12

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 15:50:15)
19/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 18:14

Juntada de Petição
02/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
14/04/2025 12:14

Juntada de Petição
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
12/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:14

Homologada a Transação
11/02/2025 18:22

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:18

Juntada de Petição
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ALVES DE SOUZA <br/> Data: 26/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAN
15/11/2024 06:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:36

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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