18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039514-69.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CLEOLIR QUEDEVEZ RIBEIRO SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JHENYFF JESUS DA SILVA (OAB ES039800) DESPACHO/DECISÃO A decisão sobre a habilitação dos sucessores nos autos depende diretamente do resultado do processo administrativo de pensão por morte do evento 76, PROCADM1, que caso seja deferido benefício, somente o requerente ELSON CARLOS MORAIS DE SOUZA estará apto à habilitação.

Diante disso, suspendo o presente até o resultado do processo administrativo do evento 76.
17/09/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:23

Despacho
15/09/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:20

Juntada de Petição
15/09/2025 12:45

Juntado(a)
11/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 16:05

Juntada de Petição
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039514-69.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CLEOLIR QUEDEVEZ RIBEIRO SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JHENYFF JESUS DA SILVA (OAB ES039800) DESPACHO/DECISÃO A morte da parte autora é causa de suspensão do processo.

Aguarde-se a regular habilitação dos sucessores pelo prazo de 30 dias.
21/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:39

Determinada a intimação
21/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 20:56

Juntada de Petição
18/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 16:25

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
14/05/2025 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 10:44

Juntada de Petição
07/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEOLIR QUEDEVEZ RIBEIRO SOUZA <br/> Data: 07/05/2025 às 13:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa,
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/02/2025 14:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
13/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 11:40

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 21:23

Juntada de Petição
29/01/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 19:31

Conclusos para julgamento
10/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 21:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 21:37

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 18:10

Juntado(a)
02/12/2024 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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