31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155157-14.2025.4.02.9666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155156-29.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO PEDRO DE ALCANTARA)
14/08/2025 18:07

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
29/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-98 processada no TRF2 com o no. 51551571420254029666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-98 processada no TRF2 com o no. 51551562920254029666/TRF (SERGIO PEDRO DE ALCANTARA)
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011821-58.2021.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: SERGIO PEDRO DE ALCANTARAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
17/07/2025 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-98
17/07/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
17/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-98
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
11/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-98
03/04/2025 13:36

Juntada de Petição
01/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:41

Despacho
01/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/03/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:01

Despacho
13/03/2025 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
13/03/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/03/2025 16:16

Juntada de Petição
28/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:05

Despacho
28/02/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:43

Juntada de Petição
26/02/2025 17:24

Juntada de Petição
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/01/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 21:44

Despacho
29/01/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
28/01/2025 16:09

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
27/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:33

Despacho
27/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/11/2024 09:10

Juntada de Petição
30/10/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 09:29

Despacho
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:52

Juntada de Petição
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:33

Despacho
26/09/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/09/2024 19:53

Juntada de Petição
04/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:41

Despacho
04/09/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 19:13

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:42

Despacho
16/08/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/05/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:06

Despacho
06/05/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:53

Despacho
03/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2023 22:09

Juntada de Petição
12/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:14

Despacho
12/12/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 13:54

Despacho
03/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/10/2023 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO04
03/10/2023 12:16

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:44

Recebidos os autos - TNU
12/12/2022 10:56

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 10:09

Decisão interlocutória
24/11/2022 08:02

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
23/11/2022 14:50

Juntada de Petição
21/11/2022 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2022 09:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/10/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
28/09/2022 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/09/2022 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
27/09/2022 17:27

Juntada de Petição
21/09/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 15:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2022 12:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
21/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/08/2022 12:39

Juntada de Petição
17/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade
10/08/2022 15:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2022 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/07/2022 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2022 15:50

Juntada de Petição
04/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2022 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 17:05

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 15:07

Conclusos para julgamento
16/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2022 13:23

Juntada de Petição
14/02/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2021 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2021 17:10

Determinada a intimação
09/12/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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