STJ - 0002620-83.2004.4.02.5001

23/07/2025 00:00

Intimação

13/12/2024 10:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024 10:12

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 460258/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460258 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1297110 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ORNELIO VIOLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00460258/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1297110/ES

24/09/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460258/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1297110/ES

02/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/08/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 460258/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 460258/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 460258/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

04/06/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 460258/2024

04/06/2024 17:39

Protocolizada Petição 460258/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024

24/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 825168/2023 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0825168 - AgInt nos EDcl no AREsp 1297110 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ORNELIO VIOLA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00825168/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1297110/ES

07/05/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825168/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1297110/ES

23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 825168/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 825168/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 825168/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 14:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 825168/2023

22/08/2023 13:57

Protocolizada Petição 825168/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

30/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 539105/2020 - EDcl

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0539105 - EDcl no AREsp 1297110 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 16:10

Embargos de Declaração de ORNELIO VIOLA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00539105 - EDcl no AREsp 1297110

12/12/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

10/09/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/08/2020 e término em 09/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 539105/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

13/08/2020 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2020 Petição Nº 539105/2020 -

12/08/2020 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 539105/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

12/08/2020 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 539105/2020

12/08/2020 15:54

Protocolizada Petição 539105/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2020

05/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 12:30

Conhecido o recurso de ORNELIO VIOLA e não-provido

23/05/2018 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

23/05/2018 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

22/05/2018 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos informados não foram digitalizados pelo Tribunal de origem.

22/05/2018 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO