06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005997-78.2021.4.02.5001/ESEXEQUENTE: HQ SOLUCOES ARTES E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): KAROLINE BLOIS HYGINO LUZ (OAB ES030306)ADVOGADO(A): CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964)SENTENÇADiante do exposto, considerando a decisão proferida em sede de agravo de instrumento para desconstituir a CDA n.º 00079/2021 ora exequenda, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Ao ensejo, considerando que o CREA/ES procedeu ao pagamento dos honorários definidos pelo Tribunal, dou por finda a fase de cumprimento da execução dos honorários, com satisfação da obrigação.

Intimem-se.

Nada requerido, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
22/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
21/07/2025 17:49

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/12/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:13

Despacho
04/11/2024 15:56

Expedição de ofício
17/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53
02/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2024 13:59

Decisão interlocutória
30/07/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 11:17

Juntada de Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53
09/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:24

Decisão interlocutória
05/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 04/07/2024 18:21:43)
04/07/2024 16:02

Decisão interlocutória
16/05/2024 14:28

Juntada de Petição
15/05/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099686820234020000/TRF2
01/03/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099686820234020000/TRF2
15/02/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:03

Declarada incompetência
30/01/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 17:35

Juntada de Petição
19/10/2023 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 15:40

Decisão interlocutória
18/09/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099686820234020000/TRF2
03/07/2023 18:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50099686820234020000/TRF2
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 08:24

Decisão interlocutória
24/02/2023 19:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:44

Juntada de Petição
25/07/2022 17:47

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2022 14:03

Juntada de Certidão
12/02/2022 10:23

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/09/2021 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
20/08/2021 16:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/04/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 19:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/03/2021 15:09

Determinada a citação
11/03/2021 10:50

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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