16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076016-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: GABRIEL MACHADO DA SILVA CANOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-42
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076016-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: GABRIEL MACHADO DA SILVA CANOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 18:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076016-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL MACHADO DA SILVA CANOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322) DESPACHO/DECISÃO I - Evento(s) 49 e 52 - Dê-se vista à parte Autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. II - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

III - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

IV - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

V – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

VI – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VII – Cumprido o item VI, aguarde-se o depósito da requisição. VIII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

IX - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
22/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:11

Despacho
22/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/04/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 14:09

Juntada de Petição
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 18:43

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/03/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:36

Despacho
24/01/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:32

Juntada de Petição
19/11/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
16/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 19:22

Juntada de Petição
07/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL MACHADO DA SILVA CANOZA <br/> Data: 01/11/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeir
07/10/2024 16:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 15:12

Despacho
01/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 07:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07F para RJNIT03F)
01/10/2024 07:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJSJM07F)
30/09/2024 14:47

Declarada incompetência
30/09/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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