10/09/2025 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
10/09/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 11:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039122-86.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA DA GRACA ALVES DAS CHAGASADVOGADO(A): LUIZA HELENA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB RJ059150)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, DENEGANDO A SEGURANÇA vindicada, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Deixo de determinar a remessa dos autos ao Representante do Ministério Público Federal, haja vista seu parecer de não intervenção.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
22/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:49

Denegada a Segurança
01/07/2025 16:39

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 10:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/05/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:14

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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