TRF2 - 5011470-70.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
22/09/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/09/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/09/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/09/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011470-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONOR VIEIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ADAUTO VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUIZ FERNANDO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SIDNEY VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARCIO VIEIRA GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5011470-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONOR VIEIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ADAUTO VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUIZ FERNANDO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SIDNEY VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARCIO VIEIRA GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5011470-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONOR VIEIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ADAUTO VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUIZ FERNANDO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SIDNEY VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARCIO VIEIRA GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5011470-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONOR VIEIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ADAUTO VIEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUIZ FERNANDO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: SIDNEY VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARCIO VIEIRA GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 282
-
03/08/2022 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/08/2022 19:36
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/12/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 37, 38, 36 e 35
-
08/12/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/12/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/12/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/12/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/12/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2021 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/11/2021 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2021 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/11/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/11/2021 17:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/09/2021 08:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
07/09/2021 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/09/2021 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2021 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19, 20 e 18
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
15/07/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2021 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/07/2021 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/07/2021 19:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
19/05/2021 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/03/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/03/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2021 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2021 23:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/03/2021 23:42
Vista ao MP
-
08/03/2021 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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