TRF2 - 5010120-87.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 12:37
Baixa Definitiva
-
22/11/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
-
22/11/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/10/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/10/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/09/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/09/2022 14:24
Juntada de Petição
-
23/09/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010120-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ESTAMPARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/01/2022 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/12/2021 18:11
Juntada de Petição
-
06/12/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/12/2021 18:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/12/2021 15:37
Juntada de Petição
-
01/12/2021 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2021 12:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/11/2021 12:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/11/2021 12:27
Lavrada Certidão
-
04/11/2021 12:39
Lavrada Certidão
-
04/11/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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22/10/2021 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/10/2021 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 32
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21/10/2021 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2021 10:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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01/10/2021 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2021 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/08/2021 15:56
Lavrada Certidão
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09/08/2021 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2021 15:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/07/2021 17:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50047592620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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