TRF2 - 5015594-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 18:39
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 18:38
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
22/09/2024 18:21
Juntada de Petição
-
18/09/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 12:58
Determinada a intimação
-
08/02/2023 04:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 04:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/11/2022 12:47
Juntada de Petição
-
08/11/2022 16:55
Juntada de Petição
-
07/11/2022 15:00
Juntada de Petição
-
07/11/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/11/2022 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2022 17:15
Juntada de Petição
-
04/11/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 06:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 06:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/10/2022 17:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5015594-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
06/10/2022 02:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/08/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 16:01
Retirado de pauta
-
25/08/2022 15:54
Juntada de Petição
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5015594-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/03/2022 13:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
08/03/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/12/2021 16:36
Expedição de ofício
-
13/12/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 10:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/11/2021 14:09
Juntada de Petição
-
04/11/2021 12:33
Juntada de Petição
-
03/11/2021 14:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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