16/09/2025 01:03

Transitado em Julgado
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000588-76.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA DA PENHA TURIBA DA VITORIAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000588-76.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DA PENHA TURIBA DA VITORIAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial / auto circunstanciado juntado aos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.
13/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 10:43

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA TURIBA DA VITORIA <br/> Data: 16/06/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Ma
02/04/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:11

Determinada a intimação
14/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:00

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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